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Conceito de auxílio acidente	art. 352 da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128 DE 28/03/2022
Conceito de acidente de trabalho	art. 19 da Lei Nº 8213 DE 24/07/1991
O auxílio acidente possui caráter indenizatório. Novo emprego não prejudica o recebimento do benefício.	art. 352 da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128 DE 28/03/2022
Não é devido para contribuinte individual e facultativo	§9º, art. 352 da Instrução Normativa PRES/INSS Nº 128 DE 28/03/2022

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