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Saiba mais| A contribuição é realizada pelo empregador, o qual deve descontar em folha do empregado, desde que autorizado prévia e expressamente | art. 545 da CLT |
| Contribuição sindical deve ser autorizada expressamente pelo empregado. A exceção se dá para a contribuição assistencial sindical, onde o empregado que não quiser contribuir deve se opor no prazo estipulado pelo sindicato | art. 579 da CLT e Acórdão tema 935 do STF |
| Desconto da contribuição sindical em folha é realizada no mês de março para os empregados que autorizaram previamente | art. 582 da CLT |
| Contribuição sindical avulso descontada em abril mediante autorização prévia e expressa | art. 583 da CLT |
| Contribuição sindical autônomo descontada em fevereiro mediante autorização prévia | art. 583 da CLT |
| Contribuição assistencial sindical deve ser prevista na Convenção Coletiva de Trabalho e será aplicada apenas aos empregados desde que garantido o direito à oposição | Acórdão Tema 935 do STF |
| O sindicato pode como prerrogativa, cobrar contribuições aos filiados. | alínea “e”, art. 513 da CLT |
| Contribuição sindical patronal é realizada em janeiro se o empregador realizar a opção | art. 587 da CLT |
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Livin Contabilidade
